ACEA realizou Curso de Substituição Tributária

O evento teve como intuito oferecer aos participantes o pleno entendimento dos tipos de substituição tributária do ICMS que existem na legislação vigente, a fim de que o estudante ou profissional da área possa aplicar e compreender as obrigações de contribuinte substituto e substituído, evitando erros e autuações fiscais nesse sentido.
Participaram advogados, contadores e administradores da cidade de Amparo, Águas de Lindóia, Serra Negra e Pedreira.
Dentre os temas abordados, foram citados:
– Conceito e propósito da Substituição Tributária;
– Espécies de Substituição Tributária;
– Tipos de contribuinte: Substituto e Substituído;
– Fundamento legal – Convênios e Protocolos;
– Exclusão e não aplicação do ICMS-ST;
– Mercadorias sujeitas ao ICMS-ST em SP;
– Cálculo do ICMS-ST nas operações internas;
– ICMS-ST nas operações interestaduais;
– Cálculo do ICMS-ST nas operações interestaduais;
– ICMS-ST nas entradas interestaduais;
– Cálculo do ICMS-ST nas operações de entradas interestaduais;
– ICMS-ST no serviço de transporte;
– Cálculo do ICMS-ST nas operações de transporte;
– Procedimentos de escrituração fiscal;
– Escrituração do substituto;
– Escrituração do substituído;
– CFOPs e código de situação tributária;
– Créditos de ICMS;
– Apuração do ICMS-ST e recolhimento em GNRE e GARE;
– Obrigações Acessórias;
– Devolução mercadorias;
– ICMS-ST e o Simples Nacional;
– Ressarcimento e Complemento do ICMS-ST;
– Levantamento Estoque.

Confira alguns depoimentos dos participantes:

“O curso esclareceu muitas dúvidas. O assunto é bastante complexo, mas o professor tem muito conhecimento e transmitiu com clareza as informações.”

“Foi excelente, bem proveitoso e o professor tem capacidade de diálogo e se mostrou estudado no assunto tratado.”

“O curso foi de extrema importância para mim, por trabalhar na área fiscal há algum tempo, nem tudo estava claro quanto à operações de ST. Hoje tenho uma outra visão.”

“Foi muito interessante e de grande proveito. O professor usou de clareza em todos os assuntos. Na minha opinião o tempo de 8h é muito pesado, talvez dividir em 2 dias ficaria mais tranquilo.”